Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 supera R$ 1,7 bilhão e bate novo recorde

Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários

Processo civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Recolhimento do preparo. Deserção.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

Consumidor vai receber CRLV não emitida por banco após quitação de veículo

Ação de Procedimento Ordinário

Apelação cível. Ação de indenização. Atraso de vôo. Perda de conexão.

Ausência de assistência material ao passageiro. Dano moral. Arbitramento.